A Igreja Católica e o preservativo

Para primeiro post do novo "milénio" do blog escolhi um tema controverso: o uso preservativo e a posição da igreja católica.

Uma campanha governamental iniciada no mês passado na semana da luta contra a SIDA, no país basco, procura no combate a esta incentivar ao uso do preservativo, enquanto ataca a posição da igreja católica relativamente ao mesmo. Mostra inclusive imagens de um sacerdote a segurar primeiro numa óstia e posteriormente num preservativo. Segundo a imprensa a mensagem é a seguinte:

“Bendito preservativo que tira a Sida do mundo. São estes realmente os que dizem que nos amam? Que não te enganem. Que não te dêem a hóstia. O preservativo é a melhor arma que existe contra a maior epidemia da humanidade.”

Citando que mais de 25 milhões de pessoas já morreram vítimas de HIV é referido ainda:

"A Igreja diz-nos que os preservativos, em vez de combater a doença, ajudam a expandi-la."

Esta situação gerou polémica com as organizações católicas e a própria Igreja. Blasfémia, ataque aos cristãos, propaganda e deturpação da mensagem cristã foram alguns dos argumentos utilizados na resposta.Segundo o Jornal I, “o porta-voz das Juventudes Socialistas, Juan Carlos Ruiz, já veio dizer que que "a Igreja Católica insiste em confundir os cidadãos" e que "a campanha apenas pretende reafirmar o compromisso com a luta contra a SIDA".

Campanhas e movimentos contra a posição da igreja relativo à prevenção do HIV são frequentes. Agora por parte de entidades governamentais é mais grave e admira-me. Não por ser católico e sentir-me visado, mas porque a mensagem deste anúncio que ataca a posição da igreja é também enganadora para ateus ou qualquer crente de outras religiões. E porquê? Pura e simplesmente porque dizer que "o preservativo é a melhor arma que existe contra a maior epidemia da humanidade" é estritamente mentira. Além de dizer que a própria posição da Igreja relativamente ao mesmo é também mentira.

O preservativo tem sido em mais de duas décadas exponencialmente distribuído e apregoado como sendo ou praticamente sendo 100% eficaz contra a propagação da SIDA (como método de barreira no acto sexual) e como sendo bastante eficaz como método preventivo e solucionador da propagação da SIDA a médio e longo prazo. No entanto, os dados estatísticos de que dispomos não mostram só uma diminuição da sua propagação, como um aumento da mesma!

Consequentemente, o seu uso é frequentemente fomentado nas relações e numa vivência da sexualidade com ênfase no uso do preservativo, mas sem se focar na responsabilização comportamental da pessoa perante si e os outros, alimentando e propagandeando a promiscuidade como algo normal mas tornando-se segura com o uso de preservativos. Anúncios como este só se focam no uso do preservativo e frequentemente incentivam à prática desenfreada de sexo, assim como por ex. as distribuições dos mesmos na rua, em festivais, carnavais e festas nocturnas sob a metodologia “não te inibas, diverte-te, mas usa sempre preservativo”. É raro haver qualquer advertência, excepto ao seu não uso,fomentando assim o que muitas vezes este uso traz consigo: uma relação eventual e insegura.

A Igreja, pelo contrário, defende os valores morais contra a promiscuidade. E sendo as relações cruzadas o principal factor de risco da propagação do vírus da SIDA, a Igreja defende o método preventivo cientificamente mais eficaz que é a não prática de relações cruzadas e mais “pensadas”, através da responsabilização nos actos sexuais, a abstenção, a propagação de uma cultura monogâmica e finalmente a nível oficial desde há pouco tempo (pecou pela tardia mas na prática padres e freiras distribuem preservativos e apelam ao seu uso em muitos contextos há décadas) o uso do preservativo em determinadas realidades.

A verdade é que o preservativo é um meio essencial para prevenir e controlar a disseminação do HIV, mas nunca será a solução por si só, pois se for “vendido” indiscriminadamente sob uma filosofia de promiscuidade às pessoas, estas por se sentirem seguras aumentam os comportamentos sexuais de risco como têm feito nas últimas décadas. E por isso é que após décadas de combate ao HIV segundo a filosofia actual e os incríveis gastos de recursos humanos e monetários, os dados estatísticos a nível global têm piorado!

Além disto existem diversos estudos de investigação (basta ir a bases de dados internacionais numa biblioteca) que referem que o preservativo não é 100% eficaz na prevenção do HIV como método barreira e que a percentagem de risco é considerável pois além da não total fiabilidade como barreira, os preservativos têm diversas qualidades, desgastam-se com a fricção no acto sexual, por vezes rebentam e se não forem bem colocados e utilizados há um risco real e comprovado de verem a sua eficiência diminuída (se estes erros de uso ocorrem frequentemente em população instruída, agora imaginem nas centenas de milhões de Africanos - ou populações semelhantes - sem instrução e com níveis de pobreza gritantes). Por conseguinte, logicamente que quanto mais os usarmos, maior será o risco de cometermos uma falha no seu uso, de haver falha por defeito no material ou de ser vítima da margem de erro de protecção que o preservativo. E por fim temos de ter em conta que os preservativos partilhados gratuitamente por vezes não são os de melhor qualidade.

Existem apenas duas únicas excepções a nível epidemiológico: o uso obrigatório de preservativos na indústria de prostituição e do sexo, como no caso do Cambodja e Tailândia. Aí os trabalhadores da indústria são obrigados e monitorizados rigorosamente no uso do preservativo o que, num ambiente restrito e objectivo, é possível de se efectuar. Como resultado, a propagação do HIV diminuiu acentuadamente apenas em contexto laboral. Fora deste último, na mesma sociedade, o insucesso continua. Infelizmente, em contextos maiores e não laborais é impossível efectuar esse controlo, quer em países desenvolvidos, quanto mais em África em que grande parte da população pratica a poligamia.

A única excepção fora de um ambiente laboral, a nível de sociedade, é o programa implementado desde 1986 no Uganda, que defende a monogamia, fidelidade, abstinência, o respeito e o amor pelo parceiro como elementos base e imprescindíveis para o controlo do HIV. A população foi aderindo e quase 20 anos depois, o Uganda é o único caso de sucesso global: de uma taxa de infecção de 20% no princípio dos anos 90, em 2002 tinha 6%! O oposto verifica-se na África do Sul, que seguindo as políticas de saúde do grosso dos países mundiais, apresenta pelo menos 5,3 milhões de infectados, cerca de 16 a 18% da população.

Deste modo, a única prova empiricamente eficaz a um nível global é o que a Igreja defende, assim como provavelmente também outras religiões já que são ideais e valores comuns a várias culturas.

O preservativo tem assim de ser usado para uma vivência da sexualidade com responsabilidade e não como base de uma vivência de promiscuidade. Não quero com isto dizer que uma pessoa não tem direito a ser promiscua em maior ou menor grau na vivência da sua sexualidade, tem todo o direito a procurar ser feliz segundo as suas necessidades e valores e a vivência saudável e segura da mesma é essencial à saúde e bem-estar do indivíduo, afectando todas as esferas do mesmo e trazendo em último caso benefícios para a sociedade já que a saúde e o bem-estar aumentam a produtividade.

Contudo, as organizações com responsabilidade social,política e de saúde não podem e não devem defender a promiscuidade como base da relação e o preservativo como a solução segura. É uma realidade disseminada que do ponto de vista científico e ético é mentira e que como cidadão e enfermeiro me preocupa. Vê-la a ser propagandeada em África onde a corrupção política e os lobbies farmacêuticos (inclusive o relacionado com os anti-retrovíricos; o sucesso do Uganda é frequentemente não mencionado em bastantes estudos e relatórios internacionais) é corrente é uma coisa, em países desenvolvidos é outra. Se não aparecer entretanto uma vacina ou tratamento mais eficaz, a metodologia actual de prevenção da SIDA nunca terá resultados excelentes em larga escala e muito menos será a solução.

Por outro lado é necessário ter consciência e reflectir sobre as causas da reacção que suscita as mensagens da Igreja católica sobre a prevenção do VIH e o uso do preservativo. Como podemos facilmente constatar, o preservativo tornou-se um “símbolo de liberdade e –juntamente com a contracepção- emancipação feminina, por isso quem questiona a ortodoxia representada no uso do preservativo é acusado de ser contra estas causas” (The Washington Post, 2009). A isto junto a simbologia que tem o preservativo junto dos adolescentes, já que ao permitir ou estar ligado ao acto sexual, é símbolo do crescimento pessoal e aprovação social. Para esta simbologia conta também o próprio paradigma actual nas ciências da saúde, relevando cada vez mais a sexualidade e a sua vertente como uma dimensão essencial à saúde e bem-estar do indivíduo e que se reflecte na intervenção e mensagem distribuída para a população.

Tal paradigma, do qual sou defensor, reflecte-se na educação a nível das instituições de saúde, escola (implemento da educação sexual nas escolas) e a nível dos media. No entanto, este último facilmente promove o culto do corpo nos mais jovens, do divertimento nocturno e por vezes do consumo do álcool. Todos estes factores fomentam a propagação e a simbolização do preservativo como algo imprescindível para a vivência da sexualidade, especialmente nos mais jovens, o que torna frequentemente para estes as críticas por parte da Igreja católica completamente descabidas. Promove ainda que esta instituição seja vista como retrógrada e ultrapassada, piorando muitas vezes no caso de pessoas homossexuais, lésbicas e anarquistas cujos alguns ideais vão contra a mensagem padrão da Igreja. Por último, em alguns contextos histórico-sociais, a Igreja é vista como símbolo de antigos regimes ditatoriais. Todo este universo influencia uma defesa muitas vezes inconsciente da crítica às políticas contra o VIH e uso do preservativo.

É importante ter noção de qual a verdadeira mensagem da Igreja, referida nos parágrafos anteriores, e ter consciência de que actualmente os grupos de risco - homossexuais, drogados, prostitutas,etc- estão hoje em dia e há muito tempo com melhores índices a nível epidemiológico que os heterossexuais, o que remete para um reflexão mais global a nível de cada sociedade e não apenas numa única causa que influencia directamente a propagação do VIH.

A Igreja é, como no anúncio, frequentemente criticada e acusada de ajudar a disseminar o vírus com a sua ideologia. Estatisticamente, podemos comprovar que em África, onde o flagelo é maior, a Igreja só tem influência directa em cerca de 15% da população e é onde se consegue melhores resultados. Não através do uso da força mas apenas do aconselhamento e acompanhamento e do seguimento da população dos ideais da sua doutrina. Além disso assiste directamente 1/4 do total das vítimas deste flagelo, e destas uma parte considerável só tem a assistência de instituições da igreja. Por tudo o referido anteriormente, concluímos que ataques cegos a certas mensagens católicas que estão cientificamente correctas é pura ignorância.

Por outro lado, as políticas de saúde deviam ser mais completas na informação e no modo como é transmitida. Defendo o equilíbrio não os extremos (uma privação da liberdade e da vivência sexual da pessoa ou o incentivo à sua total liberalização com falhas e ocultações graves de informação). Pois, infelizmente porque é um extremo, o último acontece há muito.

Deixo-vos com duas mensagens:

1- “ O uso dos preservativos acaba estimulando, queiramos ou não, uma prática desenfreada do sexo”. (João Paulo II)

Declaração clássica da igreja católica pensamos todos.

2- “São necessárias campanhas contra práticas sexuais contrárias à natureza biológica do homem. E, sobretudo, há que educar a juventude contra o risco da promiscuidade e o vagabundeio sexual.” (Luc Montagnier, 1989)

Poderia ser um padre, como há muitas mensagens semelhantes. Mas é o médico chefe da equipa que descobriu o retrovírus do VIH e nobel da medicina em 2008. E se a primeira frase pode estar algo ultrapassada devido às visões actuais da sociedade e ao sucesso epidemiológico em várias das minorias visadas, a segunda frase nunca esteve mais actual.

Ps- exemplos de links interessantes:

-"The pope may be right"

- "O uso do preservativo e a posição da igreja católica"